Includes bibliographical references.

Direitos humanos : as particularidades africanas / Marcolino Moco -- A liberdade de imprensa no sistema africano de proteção e defesa dos direitos humanos. / Domingos da Cruz -- A Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em África: avanços 5 anos depoiss / Tobias Pieter Van Reenen, Helène Combrinck -- O relator especial sobre as prisões e as condições de detenção em África e o Comité para a Prevenção da Tortura em África: potencial para a sinergia ou inércia? / Debra Long, Lukas Muntingh -- Papel das cortes sub-regionais no sistema africano de direitos humanos / Lucyline Nkatha Murungi, Jacqui Gallinetti -- CADHP no caso Southern Cameroons / Simon M. Weldehaimanot -- "( -- )de onde eu venho há a crença de que os presidentes não podem ser acusados ​​​​criminalmente” / Rindai Chipfunde-Vava, por Conectas Direitos Humanos ; originel em Inglês ; traduzido por Muriel Soares -- A adopção internacional como medida de último recurso em África: promover os direitos de uma criança ao investimento do direito a uma criança / Benyam D. Mezmur -- O controlo migratório europeu em território africano: a missão do cartão extraterritorial das obrigações de direitos humanos / Pablo Ceriani Cernadas -- Prisões em África: uma avaliação na perspectiva dos direitos humanos / Jeremy Sarkin -- Sobre o intraduzível: o sofrimento humano, a linguagem dos direitos humanos e a Comissão de Verdade e Reconciliação da África do Sul / Rebecca Saunders -- A procura da justiça de transição e os valores tradicionais africanos: um choque de civilizações -- o caso do Uganda / Cecily Rose, Francis M. Ssekandi -- Serviços de intermediação para crianças-testemunhas que se dedicam aos tribunais criminais da África do Sul / Rika Swanzen -- Grandes promessas, pequenas realizações: a justiça de transição na África subsariana / Lydiah Kemunto Bosire -- Uma reinterpretação do desenvolvimento e dos direitos: lições de África. / J. Paul Martin -- Eddie Mabo e a Namíbia: reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra / Nico Horn -- O acesso à justiça e à proteção dos direitos humanos na Nigéria: problemas e perspetivas / Nlerum S. Okogbule -- Liberdade de ensino em Angola : um mito? / Florita Cuhanga António Tello -- A África tem voz? / Rui José Seamba -- Os media e a esfera pública / Rui José Seamba -- O mercado informal como estratégia de concretização do direito ao trabalho / Gilberto Teixeira, Domingos da Cruz -- África, sinais de esperança / Domingos da Cruz.

Anexos. Instrumentos e mecanismos africanos de protecção e defesa dos direitos humanos. Anexo A. Carta Africana dos Direitos do Humem e dos Povos, Carta de Banjul (1981/1986) -- Anexo B. Carta Africana dos Direitos da Juventude (2006) -- Anexo C. Declaração sobre a Democracia e a Governação Política, Económica e Social (2002) -- Anexo D. Declaração de Princípios sobre a Liberdade de Expressão em África (2002) -- Anexo E. Declaração de Whindhoek sobre a Promoção de uma Imprensa Africana Independente e Pluralista (1991) -- Anexo F. Declaração de Whindhoek sobre a Promoção de uma Imprensa Africana Independente e Pluralista -- Anexo G. Protocolo à Carta Africana de Direitos Humanos e dos Povos sobre os Direitos das Mulheres (2003/2005) -- Anexo H. Carta Africana dos Direitos e do Bem-estar da Criativas (1990/1999) -- Anexo I. Convenção Africana para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (Revista, 2003/) -- Anexo J. Convenção da LUA sobre os Refugiados em África (1969/1974) -- Anexo L. Convenção da UA sobre Prevenção e Combate à Corrupção (2003) -- Anexo M. Protocolo à Carta Africana de Direitos Humanos e dos Povos sobre o estabelecimento de uma Corte Africana de Direitos Humanos e dos Povos (1998/2004) -- Anexo N. Regulamento Interno da Comissão Africana dos Direitos Humanos (1995) -- Anexo O. Convenção para a Prevenção e Combate ao Terrorismo em África (1999/2002) -- Anexo P. Protocolo para a Prevenção e Luta contra o Terrorismo (2004) -- Anexo Q. Declaração da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD, 2001) -- Anexo R. Declaração sobre Alterações Inconstitucionais de Governos (2000) -- Anexo S. Carta Africana sobre a Democracia, as Eleições e a Governação (2007) -- Anexo T. Carta Cultural Africana (1976/1990) -- Anexo U. Protocolo do Parlamento Pan-Africano (2001/2003) -- Anexo V. Protocolo do Conselho de Paz e Segurança (2003/2003) -- Anexo X. Estatutos do Conselho Económico, Social e Cultural (2004) -- Anexo Z. Declaração de Dacar e Recomendações sobre o Direito a um Julgamento Justo (1999).

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