África e direitos humanos /
África e direitos humanos /
Domingos da Cruz (org.).
- Jundiaí (Brazil): Paco Editorial; 2014.
- 736 pages : illustrations ; 24 cm
Includes bibliographical references.
Direitos humanos : as particularidades africanas / A liberdade de imprensa no sistema africano de proteção e defesa dos direitos humanos. / A Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em África: avanços 5 anos depoiss / O relator especial sobre as prisões e as condições de detenção em África e o Comité para a Prevenção da Tortura em África: potencial para a sinergia ou inércia? / Papel das cortes sub-regionais no sistema africano de direitos humanos / CADHP no caso Southern Cameroons / "( -- )de onde eu venho há a crença de que os presidentes não podem ser acusados criminalmente” / A adopção internacional como medida de último recurso em África: promover os direitos de uma criança ao investimento do direito a uma criança / O controlo migratório europeu em território africano: a missão do cartão extraterritorial das obrigações de direitos humanos / Prisões em África: uma avaliação na perspectiva dos direitos humanos / Sobre o intraduzível: o sofrimento humano, a linguagem dos direitos humanos e a Comissão de Verdade e Reconciliação da África do Sul / A procura da justiça de transição e os valores tradicionais africanos: um choque de civilizações -- o caso do Uganda / Serviços de intermediação para crianças-testemunhas que se dedicam aos tribunais criminais da África do Sul / Grandes promessas, pequenas realizações: a justiça de transição na África subsariana / Uma reinterpretação do desenvolvimento e dos direitos: lições de África. / Eddie Mabo e a Namíbia: reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra / O acesso à justiça e à proteção dos direitos humanos na Nigéria: problemas e perspetivas / Liberdade de ensino em Angola : um mito? / A África tem voz? / Os media e a esfera pública / O mercado informal como estratégia de concretização do direito ao trabalho / África, sinais de esperança / Marcolino Moco -- Domingos da Cruz -- Tobias Pieter Van Reenen, Helène Combrinck -- Debra Long, Lukas Muntingh -- Lucyline Nkatha Murungi, Jacqui Gallinetti -- Simon M. Weldehaimanot -- Rindai Chipfunde-Vava, por Conectas Direitos Humanos ; originel em Inglês ; traduzido por Muriel Soares -- Benyam D. Mezmur -- Pablo Ceriani Cernadas -- Jeremy Sarkin -- Rebecca Saunders -- Cecily Rose, Francis M. Ssekandi -- Rika Swanzen -- Lydiah Kemunto Bosire -- J. Paul Martin -- Nico Horn -- Nlerum S. Okogbule -- Florita Cuhanga António Tello -- Rui José Seamba -- Rui José Seamba -- Gilberto Teixeira, Domingos da Cruz -- Domingos da Cruz. Instrumentos e mecanismos africanos de protecção e defesa dos direitos humanos. Carta Africana dos Direitos do Humem e dos Povos, Carta de Banjul (1981/1986) -- Carta Africana dos Direitos da Juventude (2006) -- Declaração sobre a Democracia e a Governação Política, Económica e Social (2002) -- Declaração de Princípios sobre a Liberdade de Expressão em África (2002) -- Declaração de Whindhoek sobre a Promoção de uma Imprensa Africana Independente e Pluralista (1991) -- Declaração de Whindhoek sobre a Promoção de uma Imprensa Africana Independente e Pluralista -- Protocolo à Carta Africana de Direitos Humanos e dos Povos sobre os Direitos das Mulheres (2003/2005) -- Carta Africana dos Direitos e do Bem-estar da Criativas (1990/1999) -- Convenção Africana para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (Revista, 2003/) -- Convenção da LUA sobre os Refugiados em África (1969/1974) -- Convenção da UA sobre Prevenção e Combate à Corrupção (2003) -- Protocolo à Carta Africana de Direitos Humanos e dos Povos sobre o estabelecimento de uma Corte Africana de Direitos Humanos e dos Povos (1998/2004) -- Regulamento Interno da Comissão Africana dos Direitos Humanos (1995) -- Convenção para a Prevenção e Combate ao Terrorismo em África (1999/2002) -- Protocolo para a Prevenção e Luta contra o Terrorismo (2004) -- Declaração da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD, 2001) -- Declaração sobre Alterações Inconstitucionais de Governos (2000) -- Carta Africana sobre a Democracia, as Eleições e a Governação (2007) -- Carta Cultural Africana (1976/1990) -- Protocolo do Parlamento Pan-Africano (2001/2003) -- Protocolo do Conselho de Paz e Segurança (2003/2003) -- Estatutos do Conselho Económico, Social e Cultural (2004) -- Declaração de Dacar e Recomendações sobre o Direito a um Julgamento Justo (1999). Anexos. Anexo A. Anexo B. Anexo C. Anexo D. Anexo E. Anexo F. Anexo G. Anexo H. Anexo I. Anexo J. Anexo L. Anexo M. Anexo N. Anexo O. Anexo P. Anexo Q. Anexo R. Anexo S. Anexo T. Anexo U. Anexo V. Anexo X. Anexo Z.
Text in Portuguese.
9788581484716 8581484719
016765153 Uk
Human rights--Africa.
Droits de l'homme (Droit international)--Afrique.
Human rights.
Africa.
JC599 / .A35 2014
Includes bibliographical references.
Direitos humanos : as particularidades africanas / A liberdade de imprensa no sistema africano de proteção e defesa dos direitos humanos. / A Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em África: avanços 5 anos depoiss / O relator especial sobre as prisões e as condições de detenção em África e o Comité para a Prevenção da Tortura em África: potencial para a sinergia ou inércia? / Papel das cortes sub-regionais no sistema africano de direitos humanos / CADHP no caso Southern Cameroons / "( -- )de onde eu venho há a crença de que os presidentes não podem ser acusados criminalmente” / A adopção internacional como medida de último recurso em África: promover os direitos de uma criança ao investimento do direito a uma criança / O controlo migratório europeu em território africano: a missão do cartão extraterritorial das obrigações de direitos humanos / Prisões em África: uma avaliação na perspectiva dos direitos humanos / Sobre o intraduzível: o sofrimento humano, a linguagem dos direitos humanos e a Comissão de Verdade e Reconciliação da África do Sul / A procura da justiça de transição e os valores tradicionais africanos: um choque de civilizações -- o caso do Uganda / Serviços de intermediação para crianças-testemunhas que se dedicam aos tribunais criminais da África do Sul / Grandes promessas, pequenas realizações: a justiça de transição na África subsariana / Uma reinterpretação do desenvolvimento e dos direitos: lições de África. / Eddie Mabo e a Namíbia: reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra / O acesso à justiça e à proteção dos direitos humanos na Nigéria: problemas e perspetivas / Liberdade de ensino em Angola : um mito? / A África tem voz? / Os media e a esfera pública / O mercado informal como estratégia de concretização do direito ao trabalho / África, sinais de esperança / Marcolino Moco -- Domingos da Cruz -- Tobias Pieter Van Reenen, Helène Combrinck -- Debra Long, Lukas Muntingh -- Lucyline Nkatha Murungi, Jacqui Gallinetti -- Simon M. Weldehaimanot -- Rindai Chipfunde-Vava, por Conectas Direitos Humanos ; originel em Inglês ; traduzido por Muriel Soares -- Benyam D. Mezmur -- Pablo Ceriani Cernadas -- Jeremy Sarkin -- Rebecca Saunders -- Cecily Rose, Francis M. Ssekandi -- Rika Swanzen -- Lydiah Kemunto Bosire -- J. Paul Martin -- Nico Horn -- Nlerum S. Okogbule -- Florita Cuhanga António Tello -- Rui José Seamba -- Rui José Seamba -- Gilberto Teixeira, Domingos da Cruz -- Domingos da Cruz. Instrumentos e mecanismos africanos de protecção e defesa dos direitos humanos. Carta Africana dos Direitos do Humem e dos Povos, Carta de Banjul (1981/1986) -- Carta Africana dos Direitos da Juventude (2006) -- Declaração sobre a Democracia e a Governação Política, Económica e Social (2002) -- Declaração de Princípios sobre a Liberdade de Expressão em África (2002) -- Declaração de Whindhoek sobre a Promoção de uma Imprensa Africana Independente e Pluralista (1991) -- Declaração de Whindhoek sobre a Promoção de uma Imprensa Africana Independente e Pluralista -- Protocolo à Carta Africana de Direitos Humanos e dos Povos sobre os Direitos das Mulheres (2003/2005) -- Carta Africana dos Direitos e do Bem-estar da Criativas (1990/1999) -- Convenção Africana para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (Revista, 2003/) -- Convenção da LUA sobre os Refugiados em África (1969/1974) -- Convenção da UA sobre Prevenção e Combate à Corrupção (2003) -- Protocolo à Carta Africana de Direitos Humanos e dos Povos sobre o estabelecimento de uma Corte Africana de Direitos Humanos e dos Povos (1998/2004) -- Regulamento Interno da Comissão Africana dos Direitos Humanos (1995) -- Convenção para a Prevenção e Combate ao Terrorismo em África (1999/2002) -- Protocolo para a Prevenção e Luta contra o Terrorismo (2004) -- Declaração da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD, 2001) -- Declaração sobre Alterações Inconstitucionais de Governos (2000) -- Carta Africana sobre a Democracia, as Eleições e a Governação (2007) -- Carta Cultural Africana (1976/1990) -- Protocolo do Parlamento Pan-Africano (2001/2003) -- Protocolo do Conselho de Paz e Segurança (2003/2003) -- Estatutos do Conselho Económico, Social e Cultural (2004) -- Declaração de Dacar e Recomendações sobre o Direito a um Julgamento Justo (1999). Anexos. Anexo A. Anexo B. Anexo C. Anexo D. Anexo E. Anexo F. Anexo G. Anexo H. Anexo I. Anexo J. Anexo L. Anexo M. Anexo N. Anexo O. Anexo P. Anexo Q. Anexo R. Anexo S. Anexo T. Anexo U. Anexo V. Anexo X. Anexo Z.
Text in Portuguese.
9788581484716 8581484719
016765153 Uk
Human rights--Africa.
Droits de l'homme (Droit international)--Afrique.
Human rights.
Africa.
JC599 / .A35 2014