000 04181cam a2200601Mu 4500
001 ocn683314702
003 OCoLC
005 20250613130132.0
008 101124s2010 bl 000 0 por d
040 _aBLBSF
_bpor
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020 _a9788520336038
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035 _a(OCoLC)683314702
080 _a341.1/.8(81)(094)
049 _aTZAA
245 0 0 _aColet�anea de direito internacional ; Constitui�c�ao Federal /
_corganiza�c�ao: Valerio de Oliveira Mazzuoli.
250 _a8. ed., rev., ampl. e atual.
260 _aS�ao Paulo :
_bRevista dos Tribunais,
_c2010.
300 _a1694 p.
490 1 _aRT mini c�odigos
500 _aInclui �indice alfab�etico-remissivo da Constitui�c�ao da Rep�ublica Federativa do Brasil, �indice de assuntos, �indice tem�atico de direito internacional e �indice cronol�ogico de direito internacional.
500 _aNa Capa: P�ublico: Desarmamento e seguran�ca. Direito dos tratados. Direito internacional ambiental. Direito internacional do trabalho. Direito internacional econ�omico: Conv�enio constitutivo do FMI. Direito penal internacional. Direitos humanos. Espa�co a�ereo e c�osmico. Mercosul. Nacionalidade e cidadania. Organiza�c�oes internacionais. Rela�c�oes diplom�aticas e consulares -- Privado: Alimentos no estrangeiro. Arbitragem comercial. Cartas rogat�orias. C�odigo Bustamante. Confer�encia de Haia. Estatuto do Unidroit. Execu�c�ao de senten�cas arbitrais. Homologa�c�ao de senten�ca estrangeira. LICC.
610 2 4 _aFundo Monet�ario Internacional (FMI)
650 1 4 _aDireito internacional p�ublico,
_xlegisla�c�ao,
_xcolet�anea,
_zBrasil.
650 4 _aDireito internacional privado,
_xlegisla�c�ao,
_xcolet�anea,
_zBrasil.
650 4 _aDireito penal internacional,
_xcolet�anea.
650 4 _aDireito internacional do trabalho,
_xcolet�anea.
650 4 _aTratado,
_xcolet�anea.
700 1 _aMazzuoli, Valerio de Oliveira.
_eorg.
710 1 _aBrasil.
_t[Constitui�c�ao (1988)].
730 0 _aTratado Interamericano de Assist�encia Rec�iproca (Tiar)
_d(1947).
_2tnp
730 0 _aTratado de Proscri�c�ao das Experi�encias com Armas Nucleares na Atmosfera, no Espa�co C�osmico e sob a �Agua
_d(1963).
_2tnp
730 0 _aConven�c�ao de Viena sobre Rela�c�oes Diplom�aticas
_d(1961).
_2tnp
730 0 _aConven�c�ao de Viena sobre Rela�c�oes Consulares
_d(1963).
_2tnp
730 0 _aConven�c�ao de Viena sobre o Direito dos Tratados
_d(1969).
_2tnp
730 0 _aTratado sobre Princ�ipios Reguladores das Atividades dos Estados na Explora�c�ao e Uso do Espa�co C�osmico, inclusive a Lua e demais Corpos Celestes
_d(1966).
_2tnp
730 0 _aConven�c�ao Relativa ao Estatuto dos Refugiados
_d(1951).
_2tnp
730 0 _aConven�c�ao sobre Asilo Territorial
_d(1954)
_2tnp
730 0 _aPacto Internacional sobre Direitos Econ�omicos, Sociais e Culturais
_d(1966).
_2tnp
730 0 _aPacto Internacional sobre Direitos Civis e Pol�iticos
_d(1966).
_2tnp
730 0 _aConven�c�ao Internacional sobre a Elimina�c�ao de todas as Formas de Discrimina�c�ao Racial
_d(1965).
_2tnp
730 0 _aConven�c�ao Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cru�eis, Desumanos ou Degradantes
_d(1984)
_2tnp
730 0 _aConven�c�ao sobre os Direitos da Crian�ca
_d(1989).
_2tnp
730 0 _aConven�c�ao Americana sobre Direitos Humanos
_d(1969).
_2tnp
730 0 _aConven�c�ao Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura
_d(1985).
_2tnp
730 0 _aConven�c�ao Quadro das Na�c�oes Unidas sobre Mudan�ca do Clima
_d(1992).
_kProtocolos etc.,
_d1997 dez. 11.
_2tnp
730 0 _aTratado de Assun�c�ao
_d(1991).
_2tnp
730 0 _aC�odigo Bustamante
_d(1928).
_2tu
740 0 2 _aConstitui�c�ao Federal.
758 _aColet�anea de direito internacional ; Constitui�c�ao Federal (Text)
_1https://id.oclc.org/worldcat/entity/E39PCYPGy4YKD3X6hwyJwcJyQy
_4https://id.oclc.org/worldcat/ontology/hasWork
830 0 _aRT mini c�odigos.
994 _aC0
_bTZACH
999 _c7555
_d7555