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003			TZ-ArACH
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008			140516s2014 bl a b 000 0 por d
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049			_aTZAA
050		4	_aJC599 _b.A35 2014
245	0	0	_aÁfrica e direitos humanos / _cDomingos da Cruz (org.).
260			_aJundiaí (Brazil): _bPaco Editorial; _c2014.
300			_a736 pages : _billustrations ; _c24 cm
504			_aIncludes bibliographical references.
505	0	0	_tDireitos humanos : as particularidades africanas / _rMarcolino Moco -- _tA liberdade de imprensa no sistema africano de proteção e defesa dos direitos humanos. / _rDomingos da Cruz -- _tA Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em África: avanços 5 anos depoiss / _rTobias Pieter Van Reenen, Helène Combrinck -- _tO relator especial sobre as prisões e as condições de detenção em África e o Comité para a Prevenção da Tortura em África: potencial para a sinergia ou inércia? / _rDebra Long, Lukas Muntingh -- _tPapel das cortes sub-regionais no sistema africano de direitos humanos / _rLucyline Nkatha Murungi, Jacqui Gallinetti -- _tCADHP no caso Southern Cameroons / _rSimon M. Weldehaimanot -- _t"( -- )de onde eu venho há a crença de que os presidentes não podem ser acusados ​​​​criminalmente” / _rRindai Chipfunde-Vava, por Conectas Direitos Humanos ; originel em Inglês ; traduzido por Muriel Soares -- _tA adopção internacional como medida de último recurso em África: promover os direitos de uma criança ao investimento do direito a uma criança / _rBenyam D. Mezmur -- _tO controlo migratório europeu em território africano: a missão do cartão extraterritorial das obrigações de direitos humanos / _rPablo Ceriani Cernadas -- _tPrisões em África: uma avaliação na perspectiva dos direitos humanos / _rJeremy Sarkin -- _tSobre o intraduzível: o sofrimento humano, a linguagem dos direitos humanos e a Comissão de Verdade e Reconciliação da África do Sul / _rRebecca Saunders -- _tA procura da justiça de transição e os valores tradicionais africanos: um choque de civilizações -- o caso do Uganda / _rCecily Rose, Francis M. Ssekandi -- _tServiços de intermediação para crianças-testemunhas que se dedicam aos tribunais criminais da África do Sul / _rRika Swanzen -- _tGrandes promessas, pequenas realizações: a justiça de transição na África subsariana / _rLydiah Kemunto Bosire -- _tUma reinterpretação do desenvolvimento e dos direitos: lições de África. / _rJ. Paul Martin -- _tEddie Mabo e a Namíbia: reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra / _rNico Horn -- _tO acesso à justiça e à proteção dos direitos humanos na Nigéria: problemas e perspetivas / _rNlerum S. Okogbule -- _tLiberdade de ensino em Angola : um mito? / _rFlorita Cuhanga António Tello -- _tA África tem voz? / _rRui José Seamba -- _tOs media e a esfera pública / _rRui José Seamba -- _tO mercado informal como estratégia de concretização do direito ao trabalho / _rGilberto Teixeira, Domingos da Cruz -- _tÁfrica, sinais de esperança / _rDomingos da Cruz.
505	0	0	_gAnexos. _tInstrumentos e mecanismos africanos de protecção e defesa dos direitos humanos. _gAnexo A. _tCarta Africana dos Direitos do Humem e dos Povos, Carta de Banjul (1981/1986) -- _gAnexo B. _tCarta Africana dos Direitos da Juventude (2006) -- _gAnexo C. _tDeclaração sobre a Democracia e a Governação Política, Económica e Social (2002) -- _gAnexo D. _tDeclaração de Princípios sobre a Liberdade de Expressão em África (2002) -- _gAnexo E. _tDeclaração de Whindhoek sobre a Promoção de uma Imprensa Africana Independente e Pluralista (1991) -- _gAnexo F. _tDeclaração de Whindhoek sobre a Promoção de uma Imprensa Africana Independente e Pluralista -- _gAnexo G. _tProtocolo à Carta Africana de Direitos Humanos e dos Povos sobre os Direitos das Mulheres (2003/2005) -- _gAnexo H. _tCarta Africana dos Direitos e do Bem-estar da Criativas (1990/1999) -- _gAnexo I. _tConvenção Africana para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (Revista, 2003/) -- _gAnexo J. _tConvenção da LUA sobre os Refugiados em África (1969/1974) -- _gAnexo L. _tConvenção da UA sobre Prevenção e Combate à Corrupção (2003) -- _gAnexo M. _tProtocolo à Carta Africana de Direitos Humanos e dos Povos sobre o estabelecimento de uma Corte Africana de Direitos Humanos e dos Povos (1998/2004) -- _gAnexo N. _tRegulamento Interno da Comissão Africana dos Direitos Humanos (1995) -- _gAnexo O. _tConvenção para a Prevenção e Combate ao Terrorismo em África (1999/2002) -- _gAnexo P. _tProtocolo para a Prevenção e Luta contra o Terrorismo (2004) -- _gAnexo Q. _tDeclaração da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD, 2001) -- _gAnexo R. _tDeclaração sobre Alterações Inconstitucionais de Governos (2000) -- _gAnexo S. _tCarta Africana sobre a Democracia, as Eleições e a Governação (2007) -- _gAnexo T. _tCarta Cultural Africana (1976/1990) -- _gAnexo U. _tProtocolo do Parlamento Pan-Africano (2001/2003) -- _gAnexo V. _tProtocolo do Conselho de Paz e Segurança (2003/2003) -- _gAnexo X. _tEstatutos do Conselho Económico, Social e Cultural (2004) -- _gAnexo Z. _tDeclaração de Dacar e Recomendações sobre o Direito a um Julgamento Justo (1999).
546			_aText in Portuguese.
650		0	_aHuman rights _zAfrica.
650		6	_aDroits de l'homme (Droit international) _zAfrique.
650		7	_aHuman rights. _2fast
651		7	_aAfrica. _2fast
700	1		_aCruz, Domingos da, (Organisation) _d1984- _eeditor.
942			_2lcc _cBOOK
999			_c7072 _d7072