Library of the African Court on Human and People's Rights Search for 'pl:"S�ao Paulo :"'

Tratado luso-brasileiro da dignidade humana /

]]> S�ao Paulo : Editora Quartier Latin do Brasil, 2009 .
1446 pages ; , "S�ao Paulo, outono de 2009." 28 cm.
9788576743484 | 8576743485

]]> Place hold on Tratado luso-brasileiro da dignidade humana /

Direito e cidadania /

]]> By Herkenhoff, Jo�ao Baptista..
S�ao Paulo : Uniletras, 2004 .
322 pages ; 22 cm.
8589735036 | 9788589735032

]]> Place hold on Direito e cidadania /

Um tribunal internacional para a internet /

]]> By Almeida, Daniel Freire e..
.
430 pages : , "O Doutor Daniel Freire e Almeida, com a presente obra (a sua disserta�c�ao de Doutoramento em Direito pela Universidade de Coimbra), abordou o Direito da internet da melhor maneira: propondo a cria�c�ao de um tribunal internacional que julgasse os diferendos surgidos no �ambito da internet. O Autor n�ao prop�os um sistema normativo - embora as suas normas se apercebam constantemente; n�ao elencou direitos da pessoa - apesar de a pessoa ser uma presen�ca constante: prop�os um processo flex�ivel e aderente �a realidade, a interven�c�ao de um tribunal na vida jur�idica da internet. Assim se estabelecer�a um di�alogo permanente entre as normas jur�idicas e a comunica�c�ao �a velocidade da luz. Deste modo poder-se-�a abordar mais eficazmente a Justi�ca no espa�co virtual. E, como o tribunal ser�a internacional, assume-se a globaliza�c�ao. A presente obra perdurar�a no debate �etico-jur�idico enquanto permanecer a internet"--Pref�acio de Diogo Leite de Campos. 23 cm.
9788584930340 | 8584930345 | 9788584930074 | 8584930078

]]> Place hold on Um tribunal internacional para a internet /

Colet�anea de direito internacional ; Constitui�c�ao Federal /

]]> S�ao Paulo : Revista dos Tribunais, 2010 .
1694 p. , Inclui �indice alfab�etico-remissivo da Constitui�c�ao da Rep�ublica Federativa do Brasil, �indice de assuntos, �indice tem�atico de direito internacional e �indice cronol�ogico de direito internacional. | Na Capa: P�ublico: Desarmamento e seguran�ca. Direito dos tratados. Direito internacional ambiental. Direito internacional do trabalho. Direito internacional econ�omico: Conv�enio constitutivo do FMI. Direito penal internacional. Direitos humanos. Espa�co a�ereo e c�osmico. Mercosul. Nacionalidade e cidadania. Organiza�c�oes internacionais. Rela�c�oes diplom�aticas e consulares -- Privado: Alimentos no estrangeiro. Arbitragem comercial. Cartas rogat�orias. C�odigo Bustamante. Confer�encia de Haia. Estatuto do Unidroit. Execu�c�ao de senten�cas arbitrais. Homologa�c�ao de senten�ca estrangeira. LICC. 9788520336038 | 8520336035

]]> Place hold on Colet�anea de direito internacional ; Constitui�c�ao Federal /

Colet�anea de direito internacional ; Constitui�c�ao Federal /

]]> Place hold on Colet�anea de direito internacional ; Constitui�c�ao Federal /