Library of the African Court on Human and People's Rights Search for '(su:{Brazil})'

Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e o direito brasileiro /

]]> São Paulo, SP, Brasil : Editora Revista dos Tribunais, 2000 .
466 p. ; , Includes legislation. 21 cm..
8520319521 | 9788520319529

]]> Place hold on Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e o direito brasileiro /

Democracia e direitos humanos no Brasil /

]]> By Vieira, José Carlos..
São Paulo : Loyola, 2005 .
153 p. : 23 cm..
8515029227 | 9788515029228

]]> Place hold on Democracia e direitos humanos no Brasil /

Lineamentos de direito penal /

]]> By Falconi, Romeu..
São Paulo, SP : Icone Editora, 1995 .
373 p. ; 24 cm..
8527403145 | 9788527403146

]]> Place hold on Lineamentos de direito penal /

Dicionário de direito constitucional /

]]> By Bastos, Celso Ribeiro..
São Paulo, SP : Editora Saraiva, 1994 .
xvii, 224 p. ; 24 cm..
8502012738 | 9788502012738

]]> Place hold on Dicionário de direito constitucional /

Direito constitucional /

]]> By Moraes, Alexandre de..
São Paulo [Brazil] : Editora Atlas, 2010 .
xxx, 922 p. ; , "Inclui as Leis nos 12.016/09 (Mandado de Segurança Individual e Coletivo) e 12.063/09 (ADI Omissão)." 25 cm..
9788522462568

]]> Place hold on Direito constitucional /

Políticas migratórias : fronteiras dos direitos humanos no século XXI /

]]> By Boucault, Carlos Eduardo de Abreu..
Rio de Janeiro : Renovar, 2003 .
390 p. : 21 cm..
8571473609 | 9788571473607

]]> Place hold on Políticas migratórias :

Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil :aplicabilidade pelo Supremo Tribunal Federal Aplicabilidade pelo Supremo Tribunal Federal

]]> By Di Rezende, Marcelo.
Saarbrücken Novas Edições Acadêmicas 2015 .
157 p. 23 cm.
9786130164973 | 6130164971

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Tratado luso-brasileiro da dignidade humana /

]]> São Paulo : Editora Quartier Latin do Brasil, 2009 .
1446 pages ; , "São Paulo, outono de 2009." 28 cm.
9788576743484 | 8576743485

]]> Place hold on Tratado luso-brasileiro da dignidade humana /

Resumo de direito constitucional : descomplicado /

]]> By Paulo, Vicente & Alexandrino, Marcelo .
Grupo Editora Nacional [Brasil] : Sao Paolo, 2017 .
xxii. (457 p.) ; , Includes index and bibliography 23 cm..
9788530975784

]]> Place hold on Resumo de direito constitucional : descomplicado /

Manual de Direito Civil - Volume Único

]]> By Tartuce, Flávio.
Rio de Janeiro | Sao Paolo Forense | Editora Método 2017 .
xxviii, 1795 p. 9788530973346

]]> Place hold on Manual de Direito Civil - Volume Único

Tratado luso-brasileiro da dignidade humana /

]]> S�ao Paulo : Editora Quartier Latin do Brasil, 2009 .
1446 pages ; , "S�ao Paulo, outono de 2009." 28 cm.
9788576743484 | 8576743485

]]> Place hold on Tratado luso-brasileiro da dignidade humana /

Access to justice in Brazil : the Brazilian legal aid model /

]]> By Castro, André Luis Machado de, .
Rio de Janeiro : Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, 2017 .
140 pages : 23 cm.
9788593902017 | 8593902014

]]> Place hold on Access to justice in Brazil :

Indigenism : ethnic politics in Brazil /

]]> By Ramos, Alcida Rita..
Madison ; | London : University of Wisconsin Press, 1998 .
x, 326 p : 23 cm..
0299160408 | 9780299160401 | 0299160440 | 9780299160449

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Direito, Cidadania e Políticas Públicas /

]]> Porto Alegre, RS : Imprensa Livre, 2006 .
volumes <1-2, 7> ; 205 pages , Vol. 7 organized by Marli M.M. da Costa, Rosane T.C. Porto, Sabrina Cassol Vezentini. | 2. Direito do cidad�ao e dever do Estado. 22 cm.
8576970333 | 9788576970330 | 9788576970514 | 8576970511 | 9788576973164 | 8576973162 | 9788555440830 | 8555440831 | 9788555441684 | 8555441684 | 9786586537345 | 6586537347

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Direito ao recurso no processo penal : conteúdo e dinâmica procedimental para um controle efetivo da sentença condenatória /

]]> By Vasconcellos, Vinicius Gomes de,.
Sao Paolo (Brasil): Thompson Reuters (Brasil); 2020 .
379 pages ; , "Fechamento desta edição [19.03.2019]"--Title page verso. | Originally presented as the author's thesis (doctoral--Universidade de São Paulo, 2017) under title: Direito ao recurso no processo penal : conteúdo e dinâmica procedimental de um modelo de limitação do poder punitivo estatal pelo controle efetivo da sentença condenatória. 23 cm.
9786550653668

]]> Place hold on Direito ao recurso no processo penal :

Direito Eleitoral e Liberdade de Expressão : limites materiais /

]]> By Bucci, Daniela.
Sao Paolo (Brazil): Almedina; 2018 .
441pages ; 23 cm..
9788584932733 | 8584932739

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Direito, cidadania e a constituição /

]]> By Costa, Marcus Vinicius Americano da..
Campinas, SP : Servanda, 2008 .
308 pages ; 24 cm.
9788587484727 | 8587484729

]]> Place hold on Direito, cidadania e a constituição /

Direito constitucional /

]]> By Saleme, Edson Ricardo.
Santana de Parnaiba (SP), Brazil] : Manole, 2021 .
xix, 364 p. ; 25 cm..
9786555764062

]]> Place hold on Direito constitucional /

Direitos Humanos na Pós-Modernidade /

]]> By Alves, J. A. Lindgren.
Sao Paulo, SP, Brasil : Perspectiva, 2005 .
254 pages ; 24 cm.
8527307251 | 9788527307253

]]> Place hold on Direitos Humanos na Pós-Modernidade /

Direito e cidadania /

]]> By Herkenhoff, Jo�ao Baptista..
S�ao Paulo : Uniletras, 2004 .
322 pages ; 22 cm.
8589735036 | 9788589735032

]]> Place hold on Direito e cidadania /

Jurisdição constitucional: Cidadania e direitos fundamentais

]]> By Fux, Luiz .
Belo Horizonte: Editora Forum, 2017 .
316 p.: 22 cm.
9788545002161

]]> Place hold on Jurisdição constitucional:

Direito internacional penal : a responsabilidade de comando no Estatuto de Roma e sua implementa�c�ao no C�odigo penal militar /

]]> By Pereira, Carlos Frederico de Oliveira..
Curitiba [Brazil] : Juru�a, 2010 .
315 pages ; 21 cm..
9788536228440 | 853622844X

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Devolver a Constituição ao Povo : Crítica à Supremacia e Diálogos Institucionais /

]]> By Godoy, Miguel Gualano de,.
Belo Horizonte (Brazil) : Editora Fórum ; 2017 .
264 pages ; , Originally presented as the author's thesis (doctoral)--Universidade Federal do Parana. 22 cm..
9788545002055 | 854500205X

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Cidadania, Direitos Humanos e Educação : Avanços, retrocessos e perspectivas para o século 21 /

]]> By Lima, Carolina Alves de Souza,.
Sao Paolo (Brazil) : Almedina Brasil; 2019 .
395 pages ; 23 cm..
9788584935352 | 8584935355

]]> Place hold on Cidadania, Direitos Humanos e Educação :

Medida provisoria : um paralelo entre os direitos brasileiro, italiano e argentino sob a perspectiva da segurança jurídica /

]]> By Sobrinho, Osvaldo,.
Cuiabá (Brazil): Carlini & Caniato ; 2016 .
223 pages ; , Revised version of the author's thesis (doctoral)--Universidad Catolica de Santa Fe. 23 cm.
9788580091625 | 8580091624

]]> Place hold on Medida provisoria :

O que são Direitos Humanos? /

]]> By Dornelles, João Ricardo W. .
São Paulo : Editora Brasiliense, 1989 .
76 pages : 16 cm.
851101229X | 9788511012293

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Direitos humanos : temas e perspectivas /

]]> By Valente, Ana Lucia et al .
Rio de Janeiro (Brazil): | Porto Alegre (Brazil) : Mauad ; | Associação Brasileira de Antropologia, 2001 .
174 pages ; 21 cm.
8574780472 | 9788574780474

]]> Place hold on Direitos humanos :

Educacao Como Pratica da Liberdade /

]]> By Freire, Paulo,.
.
189 pages : 21 cm.
9788577534234 | 8577534235

]]> Place hold on Educacao Como Pratica da Liberdade /

Medidas Provisórias : dogmas E Realidades

]]> By Cruz, Fabrício Bittencourt da.
Sao Paolo (Brazil) : Thompson Reuters & Revistas dos Tribunais ; 2017 .
239 p. 9788520370902

]]> Place hold on Medidas Provisórias :