Library of the African Court on Human and People's Rights Search for '(su:{Brasil})'

Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e o direito brasileiro /

]]> São Paulo, SP, Brasil : Editora Revista dos Tribunais, 2000 .
466 p. ; , Includes legislation. 21 cm..
8520319521 | 9788520319529

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Democracia e direitos humanos no Brasil /

]]> By Vieira, José Carlos..
São Paulo : Loyola, 2005 .
153 p. : 23 cm..
8515029227 | 9788515029228

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Direitos humanos como tema global /

]]> By Alves, J. A. Lindgren.
São Paulo : Perspectiva ; | Funag, 1994 .
186 p. 8527300672 | 9788527300674

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Lineamentos de direito penal /

]]> By Falconi, Romeu..
São Paulo, SP : Icone Editora, 1995 .
373 p. ; 24 cm..
8527403145 | 9788527403146

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Direito constitucional /

]]> By Moraes, Alexandre de..
São Paulo [Brazil] : Editora Atlas, 2010 .
xxx, 922 p. ; , "Inclui as Leis nos 12.016/09 (Mandado de Segurança Individual e Coletivo) e 12.063/09 (ADI Omissão)." 25 cm..
9788522462568

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Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil :aplicabilidade pelo Supremo Tribunal Federal Aplicabilidade pelo Supremo Tribunal Federal

]]> By Di Rezende, Marcelo.
Saarbrücken Novas Edições Acadêmicas 2015 .
157 p. 23 cm.
9786130164973 | 6130164971

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Tratado luso-brasileiro da dignidade humana /

]]> São Paulo : Editora Quartier Latin do Brasil, 2009 .
1446 pages ; , "São Paulo, outono de 2009." 28 cm.
9788576743484 | 8576743485

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Direito constitucional /

]]> By Saleme, Edson Ricardo.
Santana de Parnaiba (SP), Brazil] : Manole, 2021 .
xix, 364 p. ; 25 cm..
9786555764062

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Tribunal Penal Internacional

]]> By Goraieb, Elizabeth.
Letras Jur�idicas 2013 .
577 p. 9788589917452

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Colet�anea de direito internacional ; Constitui�c�ao Federal /

]]> S�ao Paulo : Revista dos Tribunais, 2010 .
1694 p. , Inclui �indice alfab�etico-remissivo da Constitui�c�ao da Rep�ublica Federativa do Brasil, �indice de assuntos, �indice tem�atico de direito internacional e �indice cronol�ogico de direito internacional. | Na Capa: P�ublico: Desarmamento e seguran�ca. Direito dos tratados. Direito internacional ambiental. Direito internacional do trabalho. Direito internacional econ�omico: Conv�enio constitutivo do FMI. Direito penal internacional. Direitos humanos. Espa�co a�ereo e c�osmico. Mercosul. Nacionalidade e cidadania. Organiza�c�oes internacionais. Rela�c�oes diplom�aticas e consulares -- Privado: Alimentos no estrangeiro. Arbitragem comercial. Cartas rogat�orias. C�odigo Bustamante. Confer�encia de Haia. Estatuto do Unidroit. Execu�c�ao de senten�cas arbitrais. Homologa�c�ao de senten�ca estrangeira. LICC. 9788520336038 | 8520336035

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Colet�anea de direito internacional ; Constitui�c�ao Federal /

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Direitos humanos : temas e perspectivas /

]]> By Valente, Ana Lucia et al .
Rio de Janeiro (Brazil): | Porto Alegre (Brazil) : Mauad ; | Associação Brasileira de Antropologia, 2001 .
174 pages ; 21 cm.
8574780472 | 9788574780474

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