TY  - BOOK
AU  - Cruz,Domingos da,(Organisation)
TI  - África e direitos humanos
SN  - 9788581484716
AV  - JC599 .A35 2014
PY  - 2014///
CY  - Jundiaí (Brazil)
PB  - Paco Editorial
KW  - Human rights
KW  - Africa
KW  - Droits de l'homme (Droit international)
KW  - Afrique
KW  - fast
N1  - Includes bibliographical references; Direitos humanos : as particularidades africanas; Marcolino Moco --; A liberdade de imprensa no sistema africano de proteção e defesa dos direitos humanos.; Domingos da Cruz --; A Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em África: avanços 5 anos depoiss; Tobias Pieter Van Reenen, Helène Combrinck --; O relator especial sobre as prisões e as condições de detenção em África e o Comité para a Prevenção da Tortura em África: potencial para a sinergia ou inércia?; Debra Long, Lukas Muntingh --; Papel das cortes sub-regionais no sistema africano de direitos humanos; Lucyline Nkatha Murungi, Jacqui Gallinetti --; CADHP no caso Southern Cameroons; Simon M. Weldehaimanot --; "( -- )de onde eu venho há a crença de que os presidentes não podem ser acusados ​​​​criminalmente”; Rindai Chipfunde-Vava, por Conectas Direitos Humanos ; originel em Inglês ; traduzido por Muriel Soares --; A adopção internacional como medida de último recurso em África: promover os direitos de uma criança ao investimento do direito a uma criança; Benyam D. Mezmur --; O controlo migratório europeu em território africano: a missão do cartão extraterritorial das obrigações de direitos humanos; Pablo Ceriani Cernadas --; Prisões em África: uma avaliação na perspectiva dos direitos humanos; Jeremy Sarkin --; Sobre o intraduzível: o sofrimento humano, a linguagem dos direitos humanos e a Comissão de Verdade e Reconciliação da África do Sul; Rebecca Saunders --; A procura da justiça de transição e os valores tradicionais africanos: um choque de civilizações -- o caso do Uganda; Cecily Rose, Francis M. Ssekandi --; Serviços de intermediação para crianças-testemunhas que se dedicam aos tribunais criminais da África do Sul; Rika Swanzen --; Grandes promessas, pequenas realizações: a justiça de transição na África subsariana; Lydiah Kemunto Bosire --; Uma reinterpretação do desenvolvimento e dos direitos: lições de África.; J. Paul Martin --; Eddie Mabo e a Namíbia: reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra; Nico Horn --; O acesso à justiça e à proteção dos direitos humanos na Nigéria: problemas e perspetivas; Nlerum S. Okogbule --; Liberdade de ensino em Angola : um mito?; Florita Cuhanga António Tello --; A África tem voz?; Rui José Seamba --; Os media e a esfera pública; Rui José Seamba --; O mercado informal como estratégia de concretização do direito ao trabalho; Gilberto Teixeira, Domingos da Cruz --; África, sinais de esperança; Domingos da Cruz; Anexos; Instrumentos e mecanismos africanos de protecção e defesa dos direitos humanos; Anexo A; Carta Africana dos Direitos do Humem e dos Povos, Carta de Banjul (1981/1986) --; Anexo B; Carta Africana dos Direitos da Juventude (2006) --; Anexo C; Declaração sobre a Democracia e a Governação Política, Económica e Social (2002) --; Anexo D; Declaração de Princípios sobre a Liberdade de Expressão em África (2002) --; Anexo E; Declaração de Whindhoek sobre a Promoção de uma Imprensa Africana Independente e Pluralista (1991) --; Anexo F; Declaração de Whindhoek sobre a Promoção de uma Imprensa Africana Independente e Pluralista --; Anexo G; Protocolo à Carta Africana de Direitos Humanos e dos Povos sobre os Direitos das Mulheres (2003/2005) --; Anexo H; Carta Africana dos Direitos e do Bem-estar da Criativas (1990/1999) --; Anexo I; Convenção Africana para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (Revista, 2003/) --; Anexo J; Convenção da LUA sobre os Refugiados em África (1969/1974) --; Anexo L; Convenção da UA sobre Prevenção e Combate à Corrupção (2003) --; Anexo M; Protocolo à Carta Africana de Direitos Humanos e dos Povos sobre o estabelecimento de uma Corte Africana de Direitos Humanos e dos Povos (1998/2004) --; Anexo N; Regulamento Interno da Comissão Africana dos Direitos Humanos (1995) --; Anexo O; Convenção para a Prevenção e Combate ao Terrorismo em África (1999/2002) --; Anexo P; Protocolo para a Prevenção e Luta contra o Terrorismo (2004) --; Anexo Q; Declaração da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD, 2001) --; Anexo R; Declaração sobre Alterações Inconstitucionais de Governos (2000) --; Anexo S; Carta Africana sobre a Democracia, as Eleições e a Governação (2007) --; Anexo T; Carta Cultural Africana (1976/1990) --; Anexo U; Protocolo do Parlamento Pan-Africano (2001/2003) --; Anexo V; Protocolo do Conselho de Paz e Segurança (2003/2003) --; Anexo X; Estatutos do Conselho Económico, Social e Cultural (2004) --; Anexo Z; Declaração de Dacar e Recomendações sobre o Direito a um Julgamento Justo (1999)
ER  -