TY - BOOK AU - Miranda,Jorge AU - Silva,Marco Antonio Marques da AU - Pereira,Ademar TI - Tratado luso-brasileiro da dignidade humana SN - 9788576743484 AV - K3240 .T72 PY - 2009/// CY - São Paulo PB - Editora Quartier Latin do Brasil KW - Human rights KW - Personality (Law) KW - Dignity KW - Brazil KW - Portugal KW - Direitos e garantias individuais KW - direito comparado KW - coletânea KW - Brasil KW - Princípio da dignidade da pessoa humana KW - Direitos humanos KW - fast N1 - "São Paulo, outono de 2009."; Includes bibliographical references; Direito constitucional: A dignidade da pessoa humana e o seu valor jurídico partindo da experiência constitucional portuguesa / Andreia Sofia Esteves Gomes -- Direitos humanos: Direitos humanos e reinserção social / Antonio Rulli Junior e Henrique Nelson Calandra -- Direito internacional: Homologação de sentença estrangeira, extradição e expulsão: garantias do processo justo / Fábio Ramazzini Bechara -- Direito processual penal: Efetividade, processo penal e dignidade humana / Antonio Scarance Fernandes -- Execução penal e criminologia: Proteção a vítimas e testemunhas e dignidade humana / Alexandre Jean Daoun -- Direito penal: O direito penal e a dignidade humana. A questão criminal: discurso tradicional / Antonio Cláudio Mariz de Oliveria; Direito tributário e direito administrativo: A utilidade regulatória nos serviços concedidos sob a ótica da cidadania / Ademar Pereira -- Direito do consumidor e direito ambiental: Auto-regulação e tutela do consumidor / Ana Isabel de Brito Camacho Duarte -- Direito processual civil: A dignidade da pessoa humana e o prazo razoável do processo / Ana Maria G.F. Scartezzini -- Direito comercial e direito do seguro: Direito ao seguro privado / Ernesto Tzirulnik -- Direito do trabalho e direito previdenciário: A dignidade humana na vertente do direito do trabalho, sua evolução mais recente, e perspectivas de evolução futura / Alexandre B. Coelho ER -