Colet�anea de direito internacional ; Constitui�c�ao Federal / organiza�c�ao: Valerio de Oliveira Mazzuoli.
Material type:
TextSeries: RT mini c�odigosPublication details: S�ao Paulo : Revista dos Tribunais, 2010.Edition: 8. ed., rev., ampl. e atualDescription: 1694 pISBN: - 9788520336038
- 8520336035
- Tratado Interamericano de Assist�encia Rec�iproca (Tiar) (1947).
- Tratado de Proscri�c�ao das Experi�encias com Armas Nucleares na Atmosfera, no Espa�co C�osmico e sob a �Agua (1963).
- Conven�c�ao de Viena sobre Rela�c�oes Diplom�aticas (1961).
- Conven�c�ao de Viena sobre Rela�c�oes Consulares (1963).
- Conven�c�ao de Viena sobre o Direito dos Tratados (1969).
- Tratado sobre Princ�ipios Reguladores das Atividades dos Estados na Explora�c�ao e Uso do Espa�co C�osmico, inclusive a Lua e demais Corpos Celestes (1966).
- Conven�c�ao Relativa ao Estatuto dos Refugiados (1951).
- Conven�c�ao sobre Asilo Territorial (1954)
- Pacto Internacional sobre Direitos Econ�omicos, Sociais e Culturais (1966).
- Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Pol�iticos (1966).
- Conven�c�ao Internacional sobre a Elimina�c�ao de todas as Formas de Discrimina�c�ao Racial (1965).
- Conven�c�ao Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cru�eis, Desumanos ou Degradantes (1984)
- Conven�c�ao sobre os Direitos da Crian�ca (1989).
- Conven�c�ao Americana sobre Direitos Humanos (1969).
- Conven�c�ao Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura (1985).
- Conven�c�ao Quadro das Na�c�oes Unidas sobre Mudan�ca do Clima (1992). Protocolos etc., 1997 dez. 11.
- Tratado de Assun�c�ao (1991).
- C�odigo Bustamante (1928).
Inclui �indice alfab�etico-remissivo da Constitui�c�ao da Rep�ublica Federativa do Brasil, �indice de assuntos, �indice tem�atico de direito internacional e �indice cronol�ogico de direito internacional.
Na Capa: P�ublico: Desarmamento e seguran�ca. Direito dos tratados. Direito internacional ambiental. Direito internacional do trabalho. Direito internacional econ�omico: Conv�enio constitutivo do FMI. Direito penal internacional. Direitos humanos. Espa�co a�ereo e c�osmico. Mercosul. Nacionalidade e cidadania. Organiza�c�oes internacionais. Rela�c�oes diplom�aticas e consulares -- Privado: Alimentos no estrangeiro. Arbitragem comercial. Cartas rogat�orias. C�odigo Bustamante. Confer�encia de Haia. Estatuto do Unidroit. Execu�c�ao de senten�cas arbitrais. Homologa�c�ao de senten�ca estrangeira. LICC.
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