Tratado luso-brasileiro da dignidade humana /
Tratado luso-brasileiro da dignidade humana /
Jorge Miranda, Marco Antonio Marques da Silva, coordenação ; [Ademar Pereira and others].
- 2a ed. atualizada e ampliada.
- São Paulo : Editora Quartier Latin do Brasil, 2009.
- 1446 pages ; 28 cm
"São Paulo, outono de 2009."
Includes bibliographical references.
Direito constitucional: A dignidade da pessoa humana e o seu valor jurídico partindo da experiência constitucional portuguesa / Andreia Sofia Esteves Gomes -- Direitos humanos: Direitos humanos e reinserção social / Antonio Rulli Junior e Henrique Nelson Calandra -- Direito internacional: Homologação de sentença estrangeira, extradição e expulsão: garantias do processo justo / Fábio Ramazzini Bechara -- Direito processual penal: Efetividade, processo penal e dignidade humana / Antonio Scarance Fernandes -- Execução penal e criminologia: Proteção a vítimas e testemunhas e dignidade humana / Alexandre Jean Daoun -- Direito penal: O direito penal e a dignidade humana. A questão criminal: discurso tradicional / Antonio Cláudio Mariz de Oliveria. Direito tributário e direito administrativo: A utilidade regulatória nos serviços concedidos sob a ótica da cidadania / Ademar Pereira -- Direito do consumidor e direito ambiental: Auto-regulação e tutela do consumidor / Ana Isabel de Brito Camacho Duarte -- Direito processual civil: A dignidade da pessoa humana e o prazo razoável do processo / Ana Maria G.F. Scartezzini -- Direito comercial e direito do seguro: Direito ao seguro privado / Ernesto Tzirulnik -- Direito do trabalho e direito previdenciário: A dignidade humana na vertente do direito do trabalho, sua evolução mais recente, e perspectivas de evolução futura / Alexandre B. Coelho.
9788576743484 8576743485
2009344168
Human rights.
Personality (Law)
Dignity.
Human rights--Brazil.
Personality (Law)--Brazil.
Human rights--Portugal.
Personality (Law)--Portugal.
Direitos e garantias individuais--direito comparado--coletânea--Brasil--Portugal.
Princípio da dignidade da pessoa humana--direito comparado--Brasil--Portugal.
Direitos humanos.
Dignity.
Human rights.
Personality (Law)
Brazil.
Portugal.
K3240 / .T72
"São Paulo, outono de 2009."
Includes bibliographical references.
Direito constitucional: A dignidade da pessoa humana e o seu valor jurídico partindo da experiência constitucional portuguesa / Andreia Sofia Esteves Gomes -- Direitos humanos: Direitos humanos e reinserção social / Antonio Rulli Junior e Henrique Nelson Calandra -- Direito internacional: Homologação de sentença estrangeira, extradição e expulsão: garantias do processo justo / Fábio Ramazzini Bechara -- Direito processual penal: Efetividade, processo penal e dignidade humana / Antonio Scarance Fernandes -- Execução penal e criminologia: Proteção a vítimas e testemunhas e dignidade humana / Alexandre Jean Daoun -- Direito penal: O direito penal e a dignidade humana. A questão criminal: discurso tradicional / Antonio Cláudio Mariz de Oliveria. Direito tributário e direito administrativo: A utilidade regulatória nos serviços concedidos sob a ótica da cidadania / Ademar Pereira -- Direito do consumidor e direito ambiental: Auto-regulação e tutela do consumidor / Ana Isabel de Brito Camacho Duarte -- Direito processual civil: A dignidade da pessoa humana e o prazo razoável do processo / Ana Maria G.F. Scartezzini -- Direito comercial e direito do seguro: Direito ao seguro privado / Ernesto Tzirulnik -- Direito do trabalho e direito previdenciário: A dignidade humana na vertente do direito do trabalho, sua evolução mais recente, e perspectivas de evolução futura / Alexandre B. Coelho.
9788576743484 8576743485
2009344168
Human rights.
Personality (Law)
Dignity.
Human rights--Brazil.
Personality (Law)--Brazil.
Human rights--Portugal.
Personality (Law)--Portugal.
Direitos e garantias individuais--direito comparado--coletânea--Brasil--Portugal.
Princípio da dignidade da pessoa humana--direito comparado--Brasil--Portugal.
Direitos humanos.
Dignity.
Human rights.
Personality (Law)
Brazil.
Portugal.
K3240 / .T72